Voltar para o topo

O Leis Compiladas é uma ferramenta desenvolvida pela Imppactmidia Desenvolvimento e Tecnologia para organizar e padronizar a apresentação de documentos legais (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, portarias e outros), disponibilizando-os via internet, através da qual o usuário pode realizar consultas, emitir listagem dos documentos encontrados e visualizar o documento em seu formato original ou digitado. Um trabalho que visa essencialmente a transparência dos trâmites legais gerenciados pelos órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras Legislativas, dando ao cidadão um acesso facilitado e rápido aos documentos referentes.

Pesquisa
Palavra Chave:
Grupo:
Situação:
Cidade:
Ano:
Mês:
localizar

50 registro(s) nesta página | 36 página(s) | 1758 registro(s)

26/06/2017 as 00h35 - Decreto 088 de 2017 ibatiba

“Torna sem efeitos o Decreto Municipal nº 086/2017”.

26/06/2017 as 00h34 - Portaria 263 de 2017 pmibatiba

Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação

26/06/2017 as 00h32 - Portaria 262 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

26/06/2017 as 00h31 - Portaria 261 de 2017 pmibatiba

Exonera Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação

26/06/2017 as 00h29 - Portaria 260 de 2017 pmibatiba

Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação

26/06/2017 as 00h27 - Portaria 259 de 2017 pmibatiba

NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARCOPSPAD- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

22/06/2017 as 10h13 - Portaria 258 de 2017 pmibatiba

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

21/06/2017 as 00h17 - Portaria 257 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal.

19/06/2017 as 00h12 - Portaria 256 de 2017 pmibatiba

Nomeia Servidor Público Municipal

19/06/2017 as 00h11 - Portaria 255 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

16/06/2017 as 18h56 - Decreto 086 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cachoeira Alegre neste município e dá outras providências”.

16/06/2017 as 18h37 - Decreto 085 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Turma da Mônica neste município e dá outras providências”.

16/06/2017 as 18h35 - Decreto 084 de 2017 ibatiba

“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Bem Me Quer neste município e dá outras providências”.

16/06/2017 as 16h34 - Portaria 254 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

16/06/2017 as 13h51 - Decreto 083 de 2017 ibatiba

Torna sem efeitos o Decreto Municipal no 110/2016.

16/06/2017 as 13h45 - Portaria 253 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal.

16/06/2017 as 13h40 - Portaria 252 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.

16/06/2017 as 00h20 - Decreto 087 de 2017 ibatiba

“Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências”.

14/06/2017 as 13h48 - Decreto 082 de 2017 ibatiba

Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.

14/06/2017 as 13h36 - Portaria 251 de 2017 pmibatiba

SERVIDORA PÚBLICA DESIGNA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CAÇÃO ALFA NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2017 as 09h54 - Portaria 249 de 2017 pmibatiba

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2017 as 09h46 - Portaria 248 de 2017 pmibatiba

Designa Servidor Público Municipal

09/06/2017 as 09h44 - Portaria 247 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.

09/06/2017 as 09h30 - Decreto 080 de 2017 ibatiba

Estabelece a extensão do horário nos dias 10/06/2017 e 11/06/2017.

08/06/2017 as 09h27 - Decreto 079 de 2017 ibatiba

ALTERA O DECRETO NO 27 DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017 as 11h26 - Decreto 076 de 2017 ibatiba

Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.

01/06/2017 as 01h38 - Decreto 075 de 2017 ibatiba

Renumera Portarias Municipais e dá outras providências.

01/06/2017 as 01h35 - Portaria 245 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.

01/06/2017 as 01h35 - Portaria 246 de 2017 pmibatiba

Designa Servidor Público Municipal

31/05/2017 as 01h32 - Portaria 244 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.

30/05/2017 as 16h10 - Decreto 074 de 2017 ibatiba

Institui e regulamenta o programa de rádio COMUNICA IBATIBA - informativo oficiai do Poder Executivo de Ibatiba/ES.

30/05/2017 as 16h07 - Decreto 073 de 2017 ibatiba

Torna sem efeitos Decretos Municipais e dá outras providências.

29/05/2017 as 01h31 - Portaria 243 de 2017 pmibatiba

Indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.

22/05/2017 as 16h05 - Decreto 072 de 2017 ibatiba

Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

22/05/2017 as 09h08 - lei complementar 127de 2017 ibatiba

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2017 as 09h03 - lei complementar 126 de 2017 ibatiba

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

22/05/2017 as 09h00 - lei complementar 125 de 2017 ibatiba

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II e VII DA LEI COMPLEMENTAR N 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2017 as 01h24 - Portaria 238 de 2017 pmibatiba

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

22/05/2017 as 01h24 - Portaria 239 de 2017 pmibatiba

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

22/05/2017 as 01h24 - Portaria 242 de 2017 pmibatiba

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2017 as 01h22 - Portaria 237 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.

19/05/2017 as 01h21 - Portaria 236 de 2017 pmibatiba

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2017 as 01h15 - Portaria 234 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.

18/05/2017 as 01h15 - Portaria 235 de 2017 pmibatiba

Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

18/05/2017 as 01h13 - Portaria 233 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

18/05/2017 as 01h09 - Portaria 232 de 2017 pmibatiba

Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.

12/05/2017 as 16h02 - Decreto 071 de 2017 ibatiba

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2017 as 09h27 - Decreto 069 de 2017 ibatiba

Regulamenta a Lei nº 124, de 12 de maio de 2017, que instituiu o programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ibatiba – REGULARIZE IBATIBA.

12/05/2017 as 09h18 - Decreto 070 de 2017 ibatiba

Altera a denominação e a estrutura organizacional inclui competências e transforma cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Ação Social, sem elevação das despesas fixadas.

12/05/2017 as 08h52 - lei complementar 124 de 2017 ibatiba

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICiPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Quem somos

A Imppactmidia Desenvolvimento e Tecnologia e a Agência AV2 Marketing e Comunicação são empresas do Grupo AV2 de Comunicação. Somos uma agência completa, pronta para orientar e atender a todo tipo de demanda em comunicação, para você e sua empresa. Entre os nossos clientes estão as prefeituras municipais e câmaras legislativas de Iúna e Ibatiba, para as quais oferecemos um serviço completo de assessoria de comunicação, com site, jornal impresso, reportagens em áudio e vídeo, e transmissões de eventos em tempo real, dando cobertura à todas as demandas de comunicação. Visite nossos sites, entre em contato conosco e saiba mais sobre o nosso trabalho.




Contatos Imppactmidia Desenvolvimento e Tecnologia Agência AV2 Marketing e Comunicação Envie um e-mail

Rua Fidélis Antônio, n 42, 1º pav, bairro Quilombo

Iúna/ES, CEP 29.390-000

Telefones: (28) 3545-1839 / 9 9955-2425

Email: contato@av2agencia.com.br